Os direitos e deveres dos associados são definidos no Estatuto. As principais definições são:
1.Desconto nas taxas de inscrição nos eventos promovidos pela Abep;
2.Votar e ser votado para os cargos diretivos e consultivos;
3.Participar das assembleias da ABEP com direito a voz e voto;
4.Participar ativamente dos Grupos de Trabalho (GTs) e Comitês, podendo inclusive ser candidatos(as) a coordenação deles.

Observação: por padrão, o sistema considera como final do dia 31/03, 23:59h horário de Brasília.