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Demógrafa tipifica e vê feminicídio como fenômeno epidemiológico

Estudo inédito no país confirma que maior número de mortes ocorre no ambiente doméstico e abrange vítimas em idade reprodutiva.

Metade das mulheres mortas por agressões no Brasil, entre 2009 e 2014, foi assassinada dentro da própria casa, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde. O número inclui crianças e adolescentes. Foram mais de 2,7 mil mortes por violência provocada no período, sendo que em mais de 40% dos casos os autores são familiares, cônjuges ou ex-cônjuges. Os “casos”, entretanto, têm um nome: feminicídio. “Os óbitos cujas relações são familiares e conjugais devem ser interpretados como feminicídio doméstico, dentro dos elementos que caracterizam os feminicídios”, afirma a demógrafa Jackeline Aparecida Ferreira Romio em sua tese de doutorado “Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde”. A tese foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e orientada pela docente Tirza Aidar.

O trabalho é inédito na tentativa de realizar um diagnóstico dos feminicídios no Brasil, a partir de três categorias identificáveis pelos dados do setor da saúde. A pesquisadora identificou o que poderia ser considerado morte por violência de gênero contra mulher, desenvolvendo uma nova tipologia dos feminicídios, divididos entre feminicídio doméstico (no espaço da residência); reprodutivo (mortes por aborto); e sexual (quando a morte decorre da violência sexual). Ela também separou as faixas de idade das mulheres: de 0 a 14 anos, de 15 a 49 anos e 50 anos e mais.

Jackeline tabulou os dados das Fichas de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências do SINAN e informações de mais duas bases da saúde: as Declarações de Óbito do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), e as Atas de Internações Hospitalares, do Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Todas as bases são geridas pelo Ministério da Saúde.

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Fonte: Site da Unicamp

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